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ARAÇUAÍ - HABITAÇÃO RURAL BENEFICIA 10 COMUNIDADES

16 de Jan de 2025 | 10:00h

Habitação Rural beneficia 10 comunidades Programa é uma extensão do Minha Casa, Minha Vida para o meio rural Foi assinado na manhã de ontem, 1 de agosto/2011, na sede da Ameje (Associação Microregional do Médio Vale do Jequitinhonha) as primeiras 50 propostas para liberação de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural voltado para o homem do campo. De inicio serão atendidas 10 comunidades do município de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas. Os recursos serão liberados pelo Caixa Econômica Federal a fundo perdido ( não há necessidade de pagamento). Cada família receberá R$ 15.600,00 para reformar ou construir sua casa. Para construção, a casa deve seguir um projeto padrão de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, totalizando 41 metros quadrados. Nesta primeira fase, os interessados entregaram a documentação exigida que será analisada pela Caixa Federal, tais como registro da propriedade, comprovante do pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR), Certidão Negativa de Débitos da terra, documentos pessoais e Certidão de Inteiro Teor da Terra. “ Uma outra exigência é ser beneficiário do Pronaf ( Programa Nacional de Alimentação Familiar ) e não possuir imóvel na zona urbana, explica Clayton Gonçalves de Sousa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Araçuaí. A prefeitura municipal é a gestora do programa que terá acompanhamento de uma Comissão de Beneficiários. “Os beneficiários do projeto pagarão apenas R$ 600,00 divididos em quatro prestações anuais de R$150,00 . Esse recurso já vem embutido no repasse total e será utilizado para o pagamento de um engenheiro responsável pelas obras e de uma assistente social, que acompanhará o programa”, afirma Clayton Gonçalves. O Programa Nacional de Habitação Rural foi criado em agosto de 2009 pelo Governo Federal e é uma extensão do Minha Casa Minha Vida . Para ter acesso aos recursos, o governo baixou a portaria interministerial 326 de 31 de agosto de 2009, estabelecendo as regras para os beneficiários. Pelo programa, os agricultores e trabalhadores rurais serão atendidos de forma coletiva, através das entidades organizadoras de natureza pública ou privada, tais como as prefeituras e Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Confira a lista das comunidades rurais de Araçuaí beneficiadas pelo programa 1-Curuto 2-Barreiro 3- Barriguda de Cima 4- Aguada Nova 5- São João do Setúbal 6-Mucamba 7-Piabanha 8-Nossa Senhora Aparecida 9-Olinto Ramalho 10-Girau FONTE:Texto de Sérgio Vasconcelos, da Gazeta de Araçuaí

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