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Prefeitos querem mais R$ 6 bilhões para os municípios

13 de Jan de 2025 | 10:00h

Prefeitos querem mais R$ 6 bilhões para os municípios A 16ª edição da Marcha em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos, desembarca hoje, em Brasília, com a antiga reivindicação de incremento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta vez, porém, a demanda já vem com cálculo: ampliação do bolo em dois pontos percentuais. As parcelas do IPI e do Imposto de Renda que são destinadas ao fundo passariam de 23,5% para 25,5% do total arrecadado pela União. Os tributos são as duas fontes que alimentam o fundo A mudança poderia incrementar R$ 6 bilhões nos cofres municipais por ano, segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na pauta de reivindicações estão ainda mais recursos para convênios e a reposição dos valores que deixaram de cair na conta da prefeituras em função da isenção do IPI para automóveis e eletrodomésticos da linha branca, promovida pela União. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que o aumento de dois pontos percentuais no FPM poderia cobrir os rombos nas contas municipais causados, principalmente, pela prorrogação da isenção. O superintende da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, critica os baixos repasses feitos pela União para financiar, principalmente, os convênios em saúde e educação. Reflexo. Os cerca de 4.000 prefeitos, vices e vereadores esperados até o dia 11 na capital federal contam com os efeitos das manifestações nas ruas de todo o Brasil para reforçar suas demandas junto ao Planalto e ao Congresso – onde está prevista uma reunião hoje com os líderes de bancada. Fonte: O Tempo

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