Notícias

Minas pode ter mais 20 novas eleições este ano

14 de Jan de 2025 | 10:00h

Minas pode ter mais 20 novas eleições este ano Eleitores de 20 municípios mineiros aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral para saber se terão que voltar às urnas, mais uma vez, para escolherem seus prefeitos. Eleitos em outubro de 2012, eles respondem a processos que pedem suas cassações, principalmente por abuso de poder político e econômico. As ações tramitam em Comarcas Eleitorais locais, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As chamadas eleições extemporâneas ou suplementares, que já ocorreram em quatro municípios mineiros neste ano - Diamantina, no Vale do Jequitinhonha, Biquinhas, na região Central, São João do Paraíso, no Norte de Minas, e Cachoeira Dourada, no Triângulo - podem se tornar realidade em outros 20. Em Vermelho Novo, na Zona da Mata, é certo que haverá novo pleito, cuja data ainda não foi definida pelo TSE. Os processos tramitam em primeira, segunda ou terceira instâncias e se, em todos os casos, a cassação do prefeito for confirmada, Minas superará, em 2013, o número de eleições extemporâneas realizadas após o pleito de outubro de 2008. Até o momento, as consultas suplementares poderão chegar a 24 municípios - incluindo os quatro que já passaram por eleições em 7 de abril. Após o resultado das consultas municipais de 2008, foram 22 as eleições suplementares realizadas. Entretanto, a lista de municípios em Minas que têm enfrentado problemas após a escolha de seus prefeitos é ainda maior. Ao todo, são 36. Além das 24 cidades já citadas, em outras 12, a decisão sobre quem fica com a cadeira de prefeito foi ou será do tribunal. Outro município que está na lista é Francisco Badaró, no Vale do Jequitinhonha, cujo prefeito, Sérgio Mendes, (PV) teve o mandato cassado em primeira instância. Ele recorreu da decisão, que será analisada agora pelo TRE Em cinco desses municípios, o segundo colocado no pleito já assumiu o cargo após a cassação do prefeito eleito e, em outros sete, o desfecho pode ser o mesmo, caso TSE, TRE e as zonas eleitorais confirmem a cassação do atual prefeito. Desde 2004 já foram realizados 34 pleitos suplementares em 31 municípios de Minas - oito após a consulta de 2004, 22 depois das eleições de 2008 e quatro após a consulta de 2012. Reincidentes. A curiosidade é que algumas dessas cidades tiveram seus prefeitos cassados por mais de uma vez. São os casos de Cachoeira Dourada e São João do Paraíso, cujos eleitores voltaram às urnas no último dia 7 de abril. As eleições suplementares nesses dois municípios ocorreram em julho de 2009 e em maio de 2010, respectivamente, após cassação dos prefeitos eleitos em outubro de 2008. Outro exemplo é o de Ipiaçu, no Triângulo Mineiro, onde as extemporâneas aconteceram em abril de 2008 e julho de 2009. Em dois municípios, a peculiaridade foi ainda maior: os prefeitos eleitos nas extemporâneas também foram cassados mais tarde. Tanto em Conceição do Mato Dentro, na região Central, quanto em Belmiro Braga, na Zona da Mata, foram marcadas duas eleições suplementares após os pleitos de 2004 e 2008, respectivamente. Extras Cassados pagam apenas pequena parte dos custos As eleições extemporâneas de Diamantina, São João do Paraíso, Biquinhas e Cachoeira Dourada custaram aos cofres públicos R$ 70 mil. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas, o montante cobriu gastos com vale-alimentação de mesários, diárias de servidores e transporte de urnas eletrônicas. Desde 2004, conforme balanço do TSE, as eleições suplementares já consumiram R$ 6 milhões. Para evitar que a União desembolse os custos a cada nova eleição marcada, a Advocacia Geral da União (AGU) e o próprio tribunal firmaram, no ano passado, uma parceria para cobrar dos próprios prefeitos cassados os custos pelas novas eleições. Até o momento, foram ajuizadas 34 ações de ressarcimento para custear R$1.392.33,01 em gastos. Foram recuperados, efetivamente, pouco mais de R$ 250 mil. Em Minas, cinco ações foram ajuizadas. Houve acordo em apenas duas: Ipiaçu, no Triângulo, o total ressarcido foi de R$ 10.956, em parcela única. Em Bom Jesus do Amparo, na região Central, o prefeito cassado pagará R$ 12.089,56 em 30 parcelas de R$ 402,99. Dois casos já estão na pauta do TRE. Francisco Badaró deverá ser o próximo. Na pauta da sessão do TRE na noite de ontem, quinta-feira (18) estavam previstos para análise da Corte dois casos envolvendo cassação de prefeitos. Em Espinosa, no Norte de Minas, o prefeito eleito, Lúcio Balieiro Gomes (DEM), teve o mandato cassado em primeira instância pela juíza da Zona Eleitoral de Espinosa, com base nas denúncias de compra de votos durante a campanha eleitoral. Se condenado em segunda instância, ele perderá o cargo, poderá pagar uma multa no valor de R$ 65 mil e ainda pode ficar inelegível por oito anos. Em Itueta, na região do Rio Doce, o prefeito Orestes Baldon (DEM) e o seu vice Claudio Borchadt (DEM), tiveram seus mandatos cassados em primeira instância por abuso de poder econômico. Se condenados em segunda instância, deverão pagar multa e ainda ficarão inelegíveis por oito anos. Até o fechamento desta reportagem, ainda não havia resultado do julgamento. Fonte: O TEmpo,Via Gazeta de Araçuaí

Voltar as notícias